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Prefeitura Municipal de Pium

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Legislação - Decretos

Súmula: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administraação pública Municipal no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências.
Data de Cadastro: 06/09/2023 23:08:37
Súmula: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administraação pública Municipal no dia 09 de setembro de 2022 e dá outras providências,
Data de Cadastro: 15/09/2022 09:34:08
Súmula: Dispõe sobre luto oficial de três dias em sinal de pesar pelo falecimentto de MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA e dá outras providências.
Data de Cadastro: 23/08/2022 15:54:34
Súmula: Exonera do cargo de Secretário da Criança e da Juventude, no ãmbito da Prefeitura Municipal de Pium.
Data de Cadastro: 01/08/2022 14:56:33
Súmula: l Exonera do cargo de secretário municipal de Desenvolvimento Estratégico e Comunicação, no âmbito da Prefeitura de Pium
Data de Cadastro: 01/08/2022 14:51:15
Súmula: Exonera do cargo de Secretário de Infraestrutura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium.
Data de Cadastro: 01/08/2022 14:45:24
Súmula: Exonera do cargo de secretário municipal de Esportes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium
Data de Cadastro: 03/08/2022 10:06:19
Súmula: Dispõe sobre os efeitos do feriado no âmbito da administração pública municipal no dia 23, estenderá até o dia 24 de junho de 2022 e dá outras providências.
Data de Cadastro: 22/06/2022 09:23:01
Súmula: Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavirus (Covid - 19) e dá outras providências.
Data de Cadastro: 12/05/2022 20:00:51
Súmula: Declara a utilidade pública da área para fins de desapropriação e utilização da área abaixo descrita, onde funcionará a praia pública do município e dá outras providências
Data de Cadastro: 09/05/2022 15:28:23
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