Trajano Coelho Netto II

O auditório da Escola Lindaura (FAPAF) sediou no dia 29 de maio último, a VI Conferência Municipal de Assistência Social, com a participação de operadores dos conselhos da rede de proteção às crianças, Centro de Convivência de idosos, Conselho Tutelar, Igrejas, escolas e outras entidades.

Na ocasião, além do público alvo, fizeram-se presentes o prefeito Valdemir de Oliveira Barros, secretária da saúde Neila Barros, secretária de Assistência Social Miralva Faria de Matos, vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Edinaldo Borges Dias Carneiro, coordenadora do CRAS Maria José Alves, representantes dos usuários do sistema, assim como técnicos da área e cidadãos interessados . 

Ao proceder a abertura do evento, o prefeito Valdemir Barros ressaltou a necessidade da implantação de políticas públicas que promovam Justiça Social para amenizar as desigualdades sociais existentes, afirmando que sua gestão prioriza transformações que possibilitem a evolução sócio-econômica dos cidadãos que compõem a base da pirâmide social. Agradeceu a participação de todos, em especial àqueles que promoveram e organizaram a conferência.

Após os procedimentos iniciais do cerimonial, foi realizada a leitura e aprovação do regimento interno, tendo em seguida o início das palestras e painéis sobre o tema proposto para a conferência (Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS) , estabelecido pelo CNAS, e os 4 eixos norteadores do debate enfocado, ou seja :

• Eixo 1 – A proteção Social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos sócio-assistenciais.
• Eixo 2 - Gestão democrática e controle social : O lugar da sociedade civil no SUAS.
• Eixo 3 - Acesso às seguranças sócio-assistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias dos citados direitos.
• Eixo 4 - A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e responsabilidades comuns dos entes federativos para a garantia dos direitos em evidência .

A definição de cada um dos Eixos e seus conteúdos foi elaborada em consonância com o II Plano Decenal de Assistência Social (2016 – 2026), considerando desafios e perspectivas contidas em tal plano de metas.

Na plenária última, deu-se o registro das deliberações por grupo, aprovação das prioridades para as esferas governamentais, ou seja, Município, Estado e União, avaliação dos participantes, escolha de delegados (titular e suplente) e encerramento da conferência com a entrega de certificados.


Ascom Pium