Prefeitura Municipal de Pium
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Fiscal


Número :00007/2021
Súmula: Intima (os) sujeitos(s) passivos(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Tipo de lei: Fiscal
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Número :00008/2021
Súmula: Intima (os) sujeitos(s) passivos(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Tipo de lei: Fiscal
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Número :00009/2021
Súmula: Intima (os) sujeitos(s) passivos(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Tipo de lei: Fiscal
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Número :00008/2021
Súmula: Intima (os) sujeitos(s) passivos(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Tipo de lei: Fiscal
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Número :00007/2021
Súmula: Intima (os) sujeitos(s) passivos(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Tipo de lei: Fiscal
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Número :00008/2021
Súmula: O titular do órgão de administração tributária municipal, responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23 § 1º inciso II do decreto 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s) a comparecer (em) em dia útil no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (a) intimação fiscal (ITR) à seguir identificado. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu represente legal, considerar-se- feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste edital.
Tipo de lei: Fiscal
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Número :00007/2021
Súmula: O titular do órgão de administração tributária municipal, responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23 § 1º inciso II do decreto 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s) a comparecer (em) em dia útil no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (a) intimação fiscal (ITR) à seguir identificado. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu represente legal, considerar-se- feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste edital.
Tipo de lei: Fiscal
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Número :00007/2021
Súmula: O titular do órgão de administração tributária municipal, responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23 § 1º inciso II do decreto 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s) a comparecer (em) em dia útil no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (a) intimação fiscal (ITR) à seguir identificado. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu represente legal, considerar-se- feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste edital.
Tipo de lei: Fiscal
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Número :00003/2021
Súmula: O titular do órgão de administração tributária municipal, responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23 § 1º inciso II do decreto 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s) a comparecer (em) em dia útil no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (a) intimação fiscal (ITR) à seguir identificado. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu represente legal, considerar-se- feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste edital.
Tipo de lei: Fiscal
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Número :00004/2021
Súmula: O titular do órgão de administração tributária municipal, responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23 § 1º inciso II do decreto 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s) a comparecer (em) em dia útil no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do (a) intimação fiscal (ITR) à seguir identificado. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu represente legal, considerar-se- feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste edital.
Tipo de lei: Fiscal
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Última Atualização em: 09/06/2021 14:04:30