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Prefeitura Municipal de Pium

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Decretos


Número :035/2023
Súmula: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administraação pública Municipal no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências.
Tipo de lei: Decretos
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Número :031/2022
Súmula: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administraação pública Municipal no dia 09 de setembro de 2022 e dá outras providências,
Tipo de lei: Decretos
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Número :028/2022
Súmula: Dispõe sobre luto oficial de três dias em sinal de pesar pelo falecimentto de MARIA JOSÉ ALVES DA SILVA e dá outras providências.
Tipo de lei: Decretos
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Número :21/2022
Súmula: Exonera do cargo de Secretário da Criança e da Juventude, no ãmbito da Prefeitura Municipal de Pium.
Tipo de lei: Decretos
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Número :20/2022
Súmula: l Exonera do cargo de secretário municipal de Desenvolvimento Estratégico e Comunicação, no âmbito da Prefeitura de Pium
Tipo de lei: Decretos
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Número :19/2022
Súmula: Exonera do cargo de Secretário de Infraestrutura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium.
Tipo de lei: Decretos
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Número :18/2022
Súmula: Exonera do cargo de secretário municipal de Esportes, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium
Tipo de lei: Decretos
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Número :016/2022
Súmula: Dispõe sobre os efeitos do feriado no âmbito da administração pública municipal no dia 23, estenderá até o dia 24 de junho de 2022 e dá outras providências.
Tipo de lei: Decretos
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Número :015/2022
Súmula: Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavirus (Covid - 19) e dá outras providências.
Tipo de lei: Decretos
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Número :14/2022
Súmula: Declara a utilidade pública da área para fins de desapropriação e utilização da área abaixo descrita, onde funcionará a praia pública do município e dá outras providências
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 06/02/2024 14:19:20

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