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Prefeitura Municipal de Pium

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ITR


Número :00015/2024
Súmula: O Títular do orgão de Administração Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vista o disposto na Lei 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(a) a comparecer em dia útil, no horário normal de atendimento à sede da Administração Tributária deste município para tomar ciência da(s) Notificação(ões) de Lançamento de ITR, a seguir identificada(s). Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a notificação do 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste edital.
Tipo de lei: ITR
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Número :00014/2024
Súmula: O Títular do orgão de Administração Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vista o disposto na Lei 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(a) a comparecer em dia útil, no horário normal de atendimento à sede da Administração Tributária deste município para tomar ciência da(s) Notificação(ões) de Lançamento de ITR, a seguir identificada(s). Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a notificação do 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste edital.
Tipo de lei: ITR
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Número :00013/2024
Súmula: O Títular do orgão de Administração Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vista o disposto na Lei 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(a) a comparecer em dia útil, no horário normal de atendimento à sede da Administração Tributária deste município para tomar ciência da(s) Notificação(ões) de Lançamento de ITR, a seguir identificada(s). Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a notificação do 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste edital.
Tipo de lei: ITR
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Número :00011/2024
Súmula: O Títular do orgão de Administração Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vista o disposto na Lei 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(a) a comparecer em dia útil, no horário normal de atendimento à sede da Administração Tributária deste município para tomar ciência da(s) Notificação(ões) de Lançamento de ITR, a seguir identificada(s). Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a notificação do 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste edital.
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Número :00010/2024
Súmula: O Títular do orgão de Administração Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vista o disposto na Lei 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(a) a comparecer em dia útil, no horário normal de atendimento à sede da Administração Tributária deste município para tomar ciência da(s) Notificação(ões) de Lançamento de ITR, a seguir identificada(s). Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a notificação do 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste edital.
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Número :00009/2024
Súmula: O Títular do orgão de Administração Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vista o disposto na Lei 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(a) a comparecer em dia útil, no horário normal de atendimento à sede da Administração Tributária deste município para tomar ciência da(s) Notificação(ões) de Lançamento de ITR, a seguir identificada(s). Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a notificação do 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste edital.
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Número :00008/2024
Súmula: O Títular do orgão de Administração Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vista o disposto na Lei 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(a) a comparecer em dia útil, no horário normal de atendimento à sede da Administração Tributária deste município para tomar ciência da(s) Notificação(ões) de Lançamento de ITR, a seguir identificada(s). Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a notificação do 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste edital.
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Número :00007/2024
Súmula: O Títular do orgão de Administração Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vista o disposto na Lei 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(a) a comparecer em dia útil, no horário normal de atendimento à sede da Administração Tributária deste município para tomar ciência da(s) Notificação(ões) de Lançamento de ITR, a seguir identificada(s). Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a notificação do 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste edital.
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Número :00006/2024
Súmula: O Títular do orgão de Administração Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vista o disposto na Lei 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(a) a comparecer em dia útil, no horário normal de atendimento à sede da Administração Tributária deste município para tomar ciência da(s) Notificação(ões) de Lançamento de ITR, a seguir identificada(s). Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a notificação do 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste edital.
Tipo de lei: ITR
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Número :00005/2024
Súmula: O Títular do orgão de Administração Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vista o disposto na Lei 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado(a) a comparecer em dia útil, no horário normal de atendimento à sede da Administração Tributária deste município para tomar ciência da(s) Notificação(ões) de Lançamento de ITR, a seguir identificada(s). Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a notificação do 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste edital.
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Última Atualização em: 02/05/2024 08:21:48

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