Prefeitura Municipal de Pium

<p>Altera a redação da lei 623, de 07 abril de 2008</p>

<p><span style="font-size: 13.6px;">Dispõe sobre a contração&nbsp;</span>temporária de pessoal e dá&nbsp;<span style="font-size: 0.85rem;">outras providências</span></p>

<p><span style="font-size: 13.6px;">Dispõe&nbsp; &nbsp; sobre&nbsp; &nbsp; a&nbsp; &nbsp; contração&nbsp;</span>temporária&nbsp; &nbsp;de&nbsp; &nbsp;pessoal&nbsp; &nbsp;e&nbsp; &nbsp;dá&nbsp;<span style="font-size: 0.85rem;">outras providências</span></p>

<p>Dispõe sobre a criação do Quadro Geral dos Servidores Públicos do Executivo de Pium, unificando leis municipais sobre cargos efetivos, contratos e comissionados, cria cargos para a Administração e dá outras providências.</p>

<p><span style="font-size: 13.6px;">Dispõe&nbsp; sobre&nbsp; a&nbsp; Criação&nbsp; do&nbsp; Quadro&nbsp; Geral&nbsp; dos Servidores&nbsp; Públicos&nbsp; do&nbsp; Poder&nbsp; Executivo&nbsp; do Município de Pium e Unificação das Lei Municipais que regem a criação dos cargos de provimentos efetivo, contratos e comissionados e cria cargos, em caráter&nbsp; de&nbsp; interesse&nbsp; público,&nbsp; para&nbsp; atender&nbsp; as necessidades&nbsp; da&nbsp; Administração&nbsp; Municipal&nbsp; e&nbsp; dá&nbsp;</span>outras providências</p>

<p><span style="font-size: 13.6px;">Autoriza o Poder Executivo a contratar operaçăo de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências</span></p>