Prefeitura Municipal de Pium

<p>“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DOS INSTITUTO CRISTAL – CNPJ nº 01.556.654/0001-69 NO MUNICÍPIO DE PIUM – TO.”</p>

<p><span style="font-size: 13.6px;">Concede&nbsp; o&nbsp; Titulo&nbsp; de&nbsp; Cidadão&nbsp; Piunense&nbsp; aos senhores Pr. Wellington Medeiros, Pr. Nelzi, Pr. Wilson,&nbsp; Pr.&nbsp; Gleno,&nbsp; Pr.&nbsp; Antônio,&nbsp; Pr.&nbsp; Rubens Pereira&nbsp; de&nbsp; Souza,&nbsp; Pr.&nbsp; Rui,&nbsp; Pr.&nbsp; Ribamar,&nbsp; Pr. Douglas Vasconcelos, Pr. Cicero, Pr. Diego e Pr.&nbsp;</span>Igor Labre</p>

<p>Altera a redação da lei 623, de 07 abril de 2008</p>

<p><span style="font-family: Arial;"></span><font face="Arial">“Revoga a Lei nº 566/05 de 16 de setembro de 2005 e a Lei 660/2009 de 19 de outubro de 2009, dando nova redação, e Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências.</font><br></p>

<p><b><span style="font-size:12.0pt;line-height:115%; font-family:&quot;Times New Roman&quot;,serif;mso-fareast-font-family:&quot;Times New Roman&quot;; mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:PT-BR;mso-bidi-language:AR-SA">Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025 alterando a Lei Municipal nº&nbsp;945/2024, de 03 de dezembro de 2024, que trata da Estimativa da Receita e fixa a Despesa - LOA, e dá outras providências.</span></b></p>

<p>Autoriza o Município de Pium do Tocantins a atender proprietários&nbsp; de&nbsp; imóveis&nbsp; rurais&nbsp; de&nbsp; pequeno&nbsp; e&nbsp; médio porte na construção de reservatórios de água fazendo uso de maquinários públicos, bem como dispõe sobre ações&nbsp; de&nbsp; fomento&nbsp; e&nbsp; produção&nbsp; agrícola&nbsp; destinados&nbsp; a proprietários&nbsp; de&nbsp; imóveis&nbsp; rurais&nbsp; de&nbsp; pequeno&nbsp; e&nbsp; médio porte&nbsp; localizados&nbsp; no&nbsp; município&nbsp; de&nbsp; Pium&nbsp; e&nbsp; dá&nbsp; outras providências.</p>