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Publicações Oficiais

Últimos documentos publicados.

936/2025 Lei Municipal

<p><span style="font-size: 13.6px;">Concede&nbsp; o&nbsp; Titulo&nbsp; de&nbsp; Cidadão&nbsp; Piunense&nbsp; aos senhores Pr. Wellington Medeiros, Pr. Nelzi, Pr. Wilson,&nbsp; Pr.&nbsp; Gleno,&nbsp; Pr.&nbsp; Antônio,&nbsp; Pr.&nbsp; Rubens Pereira&nbsp; de&nbsp; Souza,&nbsp; Pr.&nbsp; Rui,&nbsp; Pr.&nbsp; Ribamar,&nbsp; Pr. Douglas Vasconcelos, Pr. Cicero, Pr. Diego e Pr.&nbsp;</span>Igor Labre</p>

03/08/2022

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787/2025 Lei Municipal

<p>Altera a redação da lei 623, de 07 abril de 2008</p>

07/05/2014

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81/2025 Lei complementar

<p><span style="font-size: 13.6px;">Dispõe sobre a contração&nbsp;</span>temporária de pessoal e dá&nbsp;<span style="font-size: 0.85rem;">outras providências</span></p>

06/02/2025

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81/2025 Lei complementar

<p><span style="font-size: 13.6px;">Dispõe&nbsp; &nbsp; sobre&nbsp; &nbsp; a&nbsp; &nbsp; contração&nbsp;</span>temporária&nbsp; &nbsp;de&nbsp; &nbsp;pessoal&nbsp; &nbsp;e&nbsp; &nbsp;dá&nbsp;<span style="font-size: 0.85rem;">outras providências</span></p>

06/02/2025

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80/2025 Portarias

<p><span style="font-size: 13.6px;">Faz cessão do servidor MARCOS BARROS REGO, de brigadista&nbsp; servidor&nbsp; efetivo&nbsp; do município de Pium-TO.</span></p>

18/02/2025

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80/2025 Lei complementar

<p>Dispõe sobre a criação do Quadro Geral dos Servidores Públicos do Executivo de Pium, unificando leis municipais sobre cargos efetivos, contratos e comissionados, cria cargos para a Administração e dá outras providências.</p>

06/02/2025

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Pium

Pium foi uma dessas cidades com ricas minas de cristal. Por isso atraiu gente de todo lugar – garimpeiros, trabalhadores e desbravadores vieram edificar o garimpo dos “piaus”. Mais tarde, com o declínio da exploração do cristal, um grande número de moradores locais passou a se dedicar a atividades agropecuárias

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