Prefeitura Municipal de Pium

Dispõe sobre luto oficial de três dias em sinal de pesar pelo falecimentto de Dilza Pinto de Alencar e dá outras providências.

O Títular do orgão de Administração Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vista o disposto na Lei 11.250/2005, INTI

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