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Prefeitura Municipal de Pium

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Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão

Foto Secretário

Paulo Sergio Aires Gomes

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psairesgomes@gmail.com

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Página Atualizada em:  15/01/2025 11:32:44

Competências

Compete  á  secretaria  Munictpai  de  Planejamento, Orçamento e Gestão: I - realizar as  funções  õe assessoramento, planejamento, coordenação, supervisão, orientação técnica, controle, execução e avaiiação, em nivei centrai, dos Sistemas de Planejamento e Orçamento, de Suprimentos, de Tecnoiogia da Informação, de Patrimônio e de Negociação Permanente; II - coordenar o processo de planejamento do Município; II! - proceder a estudes e ações para elaboração, avaliação e revisão periódica do Programa de Metas  do Município, ajustando-o ao desenvolvimento da Cidade e garantindo sua compatibilidade com o Plano Diretor Estratégico, com o Plano Plurianual e com as  Leis  Orçamentárias Anuais; IV - articular o entrosamento entre as áreas de planejamento dos demais órgãos e entidades da Administração Municipal; V  -  Planejar  e  coordenar  a  proposta  do  Piano  Piunanual  e acompanhar sua execução; Vi  -  Planejar  e  coordenar  a  proposta  da  Lei  de  Diretrizes Orçamentárias, Vil - Planejar e coordenar a proposta ca Lei Orçamentária Anual; VIII     -   avaiiar   os   orçamentos   e   acompanhar   a   execução orçamentária dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município; IX - realizar diagnósticos e estudos socioeconômicos de interesse para o planejamento municipai, X - otimizar procedimentos e aperfeiçoar a prestação de serviços públicos  municipais  aos  cidadãos  e à sociedade, tendo como diretrizes  a qualidade, a eficiência, a transparência administrativa, a simplificação de trâmites e a redução de exigências burocráticas; XI - responder pela definição das políticas de gestão de meios para o funcionamento adequado da Administração Pública Municipal, assegurando a coordenação das ações governamentais, a disponibilização de indicadores que permitam avaliar a qualidade da gestão pública municipal, dos serviços públicos e o controle social das ações de governo, XII - estruturar sistemas de monitoramento e avaliação de indicadores de desempenho e resultado no âmbito da Administração Pública Municipal; Xili - coordenar a formuiação e o controle da execução das políticas, programas e ações voltadas ã transformação e melhoria da qualidade da gestão da Administração Pública Municipai; XIV - formular e gerir a Política Municipal de Suprimentos, de modo a definir regras e padrões para a realização de compras e contratações pelos  órgãos  municipais, assegurando a melhoria da qualidade dos  bens adquiridos e serviços contratados; XV - propor, de maneira permanente, novas  formas  de estruturação dos órgãos municipais, bem como de organização e prestação dos serviços públicos, de modo a. a)  reduzir os custos dos serviços prestados peia Administração Municipal; b) obter a contínua melhoria da qualidade dos serviços públicos municipais; c) dinamizar os processas de trabalho d) implantar estruturas ágeis, flexíveis, eficientes e eficazes; XVI   -  estabelecer  diretrizes  para  implantação  da  política  de governo eletrônico e tecnologia da informação e comunicação: XVII - coordenar sistemas e programas compatíveis corri o escopo da Secretaria, que vierem a ser implantados; XVIII - outras atividades nos termos de seu regimento

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