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Prefeitura Municipal de Pium

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Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão

Foto Secretário

Paulo Ceza Dias Vicente

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smcma.pium@gmail.com

Página Atualizada em:  29/04/2024 22:43:30

Competências

Compete  á  secretaria  Munictpai  de  Planejamento, Orçamento e Gestão:
I - realizar as  funções  õe assessoramento, planejamento, coordenação, supervisão, orientação técnica, controle, execução e avaiiação, em nivei centrai, dos Sistemas de Planejamento e Orçamento, de Suprimentos, de Tecnoiogia da Informação, de Patrimônio e de Negociação Permanente;
II - coordenar o processo de planejamento do Município;
II! - proceder a estudes e ações para elaboração, avaliação e revisão periódica do Programa de Metas  do Município, ajustando-o ao desenvolvimento da Cidade e garantindo sua compatibilidade com o Plano Diretor Estratégico, com o Plano Plurianual e com as  Leis  Orçamentárias Anuais;
IV - articular o entrosamento entre as áreas de planejamento dos demais órgãos e entidades da Administração Municipal;
V  -  Planejar  e  coordenar  a  proposta  do  Piano  Piunanual  e acompanhar sua execução;
Vi  -  Planejar  e  coordenar  a  proposta  da  Lei  de  Diretrizes Orçamentárias,
Vil - Planejar e coordenar a proposta ca Lei Orçamentária Anual; VIII     -   avaiiar   os   orçamentos   e   acompanhar   a   execução
orçamentária dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município;
IX - realizar diagnósticos e estudos socioeconômicos de interesse para o planejamento municipai,
X - otimizar procedimentos e aperfeiçoar a prestação de serviços públicos  municipais  aos  cidadãos  e à sociedade, tendo como diretrizes  a qualidade, a eficiência, a transparência administrativa, a simplificação de trâmites e a redução de exigências burocráticas;
XI - responder pela definição das políticas de gestão de meios para o funcionamento adequado da Administração Pública Municipal, assegurando a coordenação das ações governamentais, a disponibilização de indicadores que permitam avaliar a qualidade da gestão pública municipal, dos serviços públicos e o controle social das ações de governo,
XII - estruturar sistemas de monitoramento e avaliação de indicadores de desempenho e resultado no âmbito da Administração Pública Municipal;
Xili - coordenar a formuiação e o controle da execução das políticas, programas e ações voltadas ã transformação e melhoria da qualidade da gestão da Administração Pública Municipai;
XIV - formular e gerir a Política Municipal de Suprimentos, de modo a definir regras e padrões para a realização de compras e contratações pelos  órgãos  municipais, assegurando a melhoria da qualidade dos  bens adquiridos e serviços contratados;
XV - propor, de maneira permanente, novas  formas  de estruturação dos órgãos municipais, bem como de organização e prestação dos serviços públicos, de modo a.
a)  reduzir os custos dos serviços prestados peia Administração Municipal;
b) obter a contínua melhoria da qualidade dos serviços públicos municipais;
c) dinamizar os processas de trabalho
d) implantar estruturas ágeis, flexíveis, eficientes e eficazes;
XVI   -  estabelecer  diretrizes  para  implantação  da  política  de governo eletrônico e tecnologia da informação e comunicação:
XVII - coordenar sistemas e programas compatíveis corri o escopo da Secretaria, que vierem a ser implantados;
XVIII - outras atividades nos termos de seu regimento