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Últimos documentos publicados.

936/2025 Lei Municipal

<p><span style="font-size: 13.6px;">Concede&nbsp; o&nbsp; Titulo&nbsp; de&nbsp; Cidadão&nbsp; Piunense&nbsp; aos senhores Pr. Wellington Medeiros, Pr. Nelzi, Pr. Wilson,&nbsp; Pr.&nbsp; Gleno,&nbsp; Pr.&nbsp; Antônio,&nbsp; Pr.&nbsp; Rubens Pereira&nbsp; de&nbsp; Souza,&nbsp; Pr.&nbsp; Rui,&nbsp; Pr.&nbsp; Ribamar,&nbsp; Pr. Douglas Vasconcelos, Pr. Cicero, Pr. Diego e Pr.&nbsp;</span>Igor Labre</p>

03/08/2022

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787/2025 Lei Municipal

<p>Altera a redação da lei 623, de 07 abril de 2008</p>

07/05/2014

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87/2025 Lei Complementar

<p>Autoriza o Município de Pium do Tocantins a atender proprietários&nbsp; de&nbsp; imóveis&nbsp; rurais&nbsp; de&nbsp; pequeno&nbsp; e&nbsp; médio porte na construção de reservatórios de água fazendo uso de maquinários públicos, bem como dispõe sobre ações&nbsp; de&nbsp; fomento&nbsp; e&nbsp; produção&nbsp; agrícola&nbsp; destinados&nbsp; a proprietários&nbsp; de&nbsp; imóveis&nbsp; rurais&nbsp; de&nbsp; pequeno&nbsp; e&nbsp; médio porte&nbsp; localizados&nbsp; no&nbsp; município&nbsp; de&nbsp; Pium&nbsp; e&nbsp; dá&nbsp; outras providências.</p>

12/03/2025

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87/2025 Lei Complementar

<p>Autoriza o Município de Pium do Tocantins a atender&nbsp; proprietários&nbsp; de&nbsp; imóveis&nbsp; rurais de pequeno&nbsp; e&nbsp; médio&nbsp; porte&nbsp; na&nbsp; construção&nbsp; de reservatórios&nbsp; de&nbsp; água&nbsp; fazendo&nbsp; uso&nbsp; de maquinários públicos, bem como dispõe sobre ações&nbsp; de&nbsp; fomento e&nbsp; produção&nbsp; agrícola destinados a proprietários de imóveis rurais de pequeno&nbsp; e&nbsp; médio&nbsp; porte&nbsp; localizados&nbsp; no município de Pium e dá outras providências.</p>

12/03/2025

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86/2025 Lei Complementar

<p>Institui&nbsp; &nbsp;o&nbsp; &nbsp;Coral&nbsp; &nbsp;Vozes&nbsp; &nbsp;de&nbsp; &nbsp;Pium&nbsp; &nbsp;e&nbsp;&nbsp;<span style="font-size: 0.85rem;">estabelece&nbsp;&nbsp;</span><span style="font-size: 0.85rem;">ajuda&nbsp; de&nbsp; custo aos&nbsp;&nbsp;</span><span style="font-size: 0.85rem;">participantes&nbsp;&nbsp;</span><span style="font-size: 0.85rem;">e&nbsp;</span><span style="font-size: 0.85rem;">adota&nbsp;</span><span style="font-size: 0.85rem;">outras&nbsp;</span><span style="font-size: 0.85rem;">providências.</span></p>

12/03/2025

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86/2025 Lei Complementar

<p>Institui o&nbsp; Coral&nbsp; Vozes&nbsp; de&nbsp; Pium e estabelece ajuda&nbsp; de&nbsp; custo&nbsp; aos participantes&nbsp; e adota outras</p><p>providências.</p>

12/03/2025

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Pium

Pium foi uma dessas cidades com ricas minas de cristal. Por isso atraiu gente de todo lugar – garimpeiros, trabalhadores e desbravadores vieram edificar o garimpo dos “piaus”. Mais tarde, com o declínio da exploração do cristal, um grande número de moradores locais passou a se dedicar a atividades agropecuárias

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