Prefeitura Municipal de Pium

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DOS INSTITUTO CRISTAL – CNPJ nº 01.556.654/0001-69 NO MUNICÍPIO DE PIUM – TO.”

Concede  o  Titulo  de  Cidadão  Piunense  aos senhores Pr. Wellington Medeiros, Pr. Nelzi, Pr. Wilson,  Pr.  Gleno,  Pr.  Antônio,  Pr.  Rubens Pereira  de  Souza,  Pr.  Rui,  Pr.  Ribamar,  Pr. Douglas Vasconcelos, Pr. Cicero, Pr. Diego e Pr. Igor Labre

Altera a redação da lei 623, de 07 abril de 2008

Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium . e dá providências correlatas.

“Revoga a Lei nº 566/05 de 16 de setembro de 2005 e a Lei 660/2009 de 19 de outubro de 2009, dando nova redação, e Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025 alterando a Lei Municipal nº 945/2024, de 03 de dezembro de 2024, que trata da Estimativa da Receita e fixa a Despesa - LOA, e dá outras providências.