Prefeitura Municipal de Pium

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DOS INSTITUTO CRISTAL – CNPJ nº 01.556.654/0001-69 NO MUNICÍPIO DE PIUM – TO.”

Concede  o  Titulo  de  Cidadão  Piunense  aos senhores Pr. Wellington Medeiros, Pr. Nelzi, Pr. Wilson,  Pr.  Gleno,  Pr.  Antônio,  Pr.  Rubens Pereira  de  Souza,  Pr.  Rui,  Pr.  Ribamar,  Pr. Douglas Vasconcelos, Pr. Cicero, Pr. Diego e Pr. Igor Labre

Altera a redação da lei 623, de 07 abril de 2008

“Revoga a Lei nº 566/05 de 16 de setembro de 2005 e a Lei 660/2009 de 19 de outubro de 2009, dando nova redação, e Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025 alterando a Lei Municipal nº 945/2024, de 03 de dezembro de 2024, que trata da Estimativa da Receita e fixa a Despesa - LOA, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Pium do Tocantins a atender proprietários  de  imóveis  rurais  de  pequeno  e  médio porte na construção de reservatórios de água fazendo uso de maquinários públicos, bem como dispõe sobre ações  de  fomento  e  produção  agrícola  destinados  a proprietários  de  imóveis  rurais  de  pequeno  e  médio porte  localizados  no  município  de  Pium  e  dá  outras providências.

Autoriza o Município de Pium do Tocantins a atender  proprietários  de  imóveis  rurais de pequeno  e  médio  porte  na  construção  de reservatórios  de  água  fazendo  uso  de maquinários públicos, bem como dispõe sobre ações  de  fomento e  produção  agrícola destinados a proprietários de imóveis rurais de pequeno  e  médio  porte  localizados  no município de Pium e dá outras providências.

Institui   o   Coral   Vozes   de   Pium   e  estabelece  ajuda  de  custo aos  participantes  e adota outras providências.

Institui o  Coral  Vozes  de  Pium e estabelece ajuda  de  custo  aos participantes  e adota outras

providências.

Dispõe sobre autorização ao chefe do Poder  Executivo  do  Município  de Pium/TO  a  aderir  ao  Programa  de Recuperação  Fiscal  - REFIS (CNJ)  e adota outras providências.