A Prefeitura Municipal de Pium, por meio da Secretaria Municipal de Educação, declara, para os devidos fins, que não existe lista de espera para ingresso em creches públicas no município, considerando que toda a demanda é prontamente atendida pelas unidades de educação infantil disponíveis.

Informamos ainda que, em razão da inexistência de fila de espera ou situação de excedente de vagas, não há critérios de priorização definidos ou aplicados atualmente para o acesso às creches. O atendimento é realizado de forma imediata, mediante solicitação da família ou responsável legal, respeitando apenas os procedimentos administrativos internos de matrícula.

Essa situação reflete o compromisso do município com a oferta suficiente de vagas e com o pleno atendimento da população na faixa etária da educação infantil.

Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração para fins de comprovação junto aos órgãos de controle e fiscalização.