Declaramos, para os devidos fins, que o Município de Pium - TO não possui contratos de terceirização vigentes, bem como não realizou a contratação de terceirizados nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e até a presente data do exercício de 2025.

Informamos ainda que já existe no Portal da Transparência espaço reservado para publicação dessas informações, caso haja contratação de terceirizados futuramente.

Esta declaração é firmada para fins de atendimento ao Índice de Transparência Pública (ITP), conforme orientações do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.