Declaramos, para os devidos fins, que o Município de Pium - TO não realizou contratações de estagiários nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e até a presente data do exercício de 2025, inexistindo, portanto, vínculos de estágio em qualquer órgão da Administração Municipal nesse período.

Ressaltamos que o Portal da Transparência já contempla espaço próprio para divulgação dessas informações, caso venham a existir contratações de estagiários futuramente.

Esta declaração atende às exigências do ITP – Índice de Transparência Pública, segundo critérios do TCE/TO.