acessibilidade

conteúdo principal topo
conteúdo principal

BUSCA DETALHADA


Número: 971/2026
Data: 11/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural do Meio Ambiente e Comunicação Comunitária de Pium - NATUREZA FM.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 969/2026
Data: 03/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Pium a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para aquisição de equipamentos e conclusão de obras, estabelecendo garantias e condições para pagamento.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 969/2026
Data: 03/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para aquisição de equipamentos e conclusão de obras, e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 968/2026
Data: 05/02/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender necessidade temporária excepcional no serviço público municipal de Pium.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 968/2026
Data: 05/02/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a contração temporária de pessoal e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 967/2026
Data: 04/02/2026
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Cristal para a prestação de serviços de saúde aos munícipes de Pium/TO, estabelecendo condições para execução, repasse financeiro e prestação de contas.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 965/2026
Data: 03/02/2026
Fundo: ADM
Súmula: Institui o Incentivo Financeiro Municipal na forma de 14º salário para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Pium/TO, estabelecendo condições, finalidade, pagamento e fundamentação legal.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 964/2026
Data: 03/02/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a adequação do vencimento básico mínimo dos servidores públicos do Município de Pium/TO ao salário mínimo nacional vigente a partir de 1º de janeiro de 2026.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 963/2026
Data: 03/02/2026
Fundo: ADM
Súmula: Regulamenta a Gratificação Natalina (décimo terceiro salário) para servidores municipais de Pium-TO, estabelecendo critérios de pagamento, cálculo, antecipação e descontos.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 822/2026
Data: 29/05/2026
Fundo: ADM
Súmula: Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 - Governo Digital
Tipo:Decretos Arquivo:

Última Atualização em: 28/08/2026 13:16:09

O site da Prefeitura não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo