Declaramos, para os devidos fins, que o Município de Pium - TO não celebrou quaisquer convênios, acordos ou ajustes com repasses de recursos financeiros nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e até a presente data do exercício de 2025.

Tal informação é prestada para atender às exigências de transparência ativa do Índice de Transparência Pública – ITP, conforme regulamentação do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.