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Publicações Oficiais

Últimos documentos publicados.

48/2024 Decretos

Dispõe sobre luto oficial de três dias em sinal de pesar pelo falecimentto de Dilza Pinto de Alencar e dá outras providências.

18/05/2024

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16/2024 ITR

O Títular do orgão de Administração Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vista o disposto na Lei 11.250/2005, INTI

15/05/2024

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15/2024 ITR

O Títular do orgão de Administração Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vista o disposto na Lei 11.250/2005, INTI

29/04/2024

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14/2024 ITR

O Títular do orgão de Administração Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vista o disposto na Lei 11.250/2005, INTI

29/04/2024

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13/2024 ITR

O Títular do orgão de Administração Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vista o disposto na Lei 11.250/2005, INTI

29/04/2024

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11/2024 ITR

O Títular do orgão de Administração Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vista o disposto na Lei 11.250/2005, INTI

29/04/2024

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Pium

Pium foi uma dessas cidades com ricas minas de cristal. Por isso atraiu gente de todo lugar – garimpeiros, trabalhadores e desbravadores vieram edificar o garimpo dos “piaus”. Mais tarde, com o declínio da exploração do cristal, um grande número de moradores locais passou a se dedicar a atividades agropecuárias

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