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Número: 26/2026
Data: 29/07/2026
Fundo: ADM
Súmula: O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito(s) passivo(s) abaixo relacionado[s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do(s) Termo(s) de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s].
Tipo:ITR Arquivo:
Número: 23/2026
Data: 02/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: Intima sujeito passivo para comparecimento na sede da administração tributária do município para tratar de assunto relacionado ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Tipo:ITR Arquivo:
Número: 22/2026
Data: 02/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: Intimação fiscal para comparecimento do sujeito passivo Marco Augusto de Argenton e Queiroz referente ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) no município de Pium - TO.
Tipo:ITR Arquivo:
Número: 21/2026
Data: 02/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: Intimação fiscal referente ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para o sujeito passivo Antonio Mantovanelli, para comparecimento no local indicado para tratar do assunto.
Tipo:ITR Arquivo:
Número: 20/2026
Data: 26/05/2026
Fundo: ADM
Súmula: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00020, de 26 de Malo de 2026. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Tipo:ITR Arquivo:
Número: 19/2026
Data: 26/05/2026
Fundo: ADM
Súmula: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00019, de 26 de Maio de 2026. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Tipo:ITR Arquivo:
Número: 18/2026
Data: 26/05/2026
Fundo: ADM
Súmula: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00018, de 26 de Maio de 2026. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Tipo:ITR Arquivo:
Número: 17/2026
Data: 26/05/2026
Fundo: ADM
Súmula: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00017, de 26 de Maio de 2026. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Tipo:ITR Arquivo:
Número: 16/2026
Data: 26/05/2026
Fundo: ADM
Súmula: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00016, de 26 de Maio de 2026. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Tipo:ITR Arquivo:
Número: 15/2026
Data: 26/05/2026
Fundo: ADM
Súmula: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00015, de 26 de Malo de 2026. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
Tipo:ITR Arquivo:

Última Atualização em: 30/06/2026 16:44:40

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