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Número: 108/2026
Data: 10/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2026 alterando a Lei Municipal nº 962/2025, para atender necessidades da administração municipal.
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 106/2026
Data: 07/04/2026
Fundo: ADM
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 960/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pium para o quadriênio 2026-2029, incluindo dispositivos sobre a Agenda Transversal focada na promoção e garantia de direitos de crianças e adolescentes.
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 105/2026
Data: 31/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Pium - TO e dá outras providências.
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 104/2026
Data: 03/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025 alterando a Lei Municipal nº 962/2025, de 04 de dezembro de 2025, que trata da Estimativa da Receita e fixa a Despesa - LOA, e dá outras providências.
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 103/2026
Data: 05/02/2026
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar cargos para atender necessidade de pessoal da Secretaria Municipal de Educação.
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 103/2026
Data: 05/02/2026
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar cargos para atender necessidade de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 99/2025
Data: 04/11/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025 alterando a Lei Municipal nº 945/2024, de 03 de dezembro de 2024, que trata da Estimativa da Receita e fixa a Despesa - LOA, e dá outras providências.
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 98/2025
Data: 04/11/2025
Fundo: ADM
Súmula: Altera Lei Complementar nº 043/2022, de 03 de maio de 2022, que Institui o Programa Escolar MIRINS DE PIUM, modificando o § 3º do Art. 1º, alterando o valor da Bolsa de Estudo, e dá outras providências
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 97/2025
Data: 08/10/2025
Fundo: ADM
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 901/2019, que dispõe sobre autorização legislativa para doação de cargas de cascalho às famílias de baixa renda do Município de Pium/TO, e dá outras providências.
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 91/2025
Data: 08/05/2025
Fundo: ADM
Súmula:

“Revoga a Lei nº 566/05 de 16 de setembro de 2005 e a Lei 660/2009 de 19 de outubro de 2009, dando nova redação, e Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências.
Tipo:Lei Complementar Arquivo:

Última Atualização em: 28/08/2026 13:16:09

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