Prefeitura Municipal de Pium
conteúdo do menu

Prefeitura Municipal de Pium

conteúdo principal conteúdo principal

Número :0001/2021
Súmula: O títular do orgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s) a comparecer(em), em dia útil no horário de atendimento, à sede de administração tributária deste município para tomar ciência do(s) termo(s) de intimação fiscal (ITR), à seguir identificado (s). Em caso de não comparecimento o sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-a feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.
Tipo de lei: Fiscal
BAIXAR
Número :0001/2021
Súmula: O títular do orgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s) a comparecer(em), em dia útil no horário de atendimento, à sede de administração tributária deste município para tomar ciência do(s) termo(s) de intimação fiscal (ITR), à seguir identificado (s). Em caso de não comparecimento o sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-a feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.
Tipo de lei: Fiscal
BAIXAR
Número :00007/2021
Súmula: O títular do orgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s) a comparecer(em), em dia útil no horário de atendimento, à sede de administração tributária deste município para tomar ciência do(s) termo(s) de intimação fiscal (ITR), à seguir identificado (s). Em caso de não comparecimento o sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-a feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.
Tipo de lei: Fiscal
BAIXAR
Número :00009/2020
Súmula: O títular do orgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s) a comparecer(em), em dia útil no horário de atendimento, à sede de administração tributária deste município para tomar ciência do(s) termo(s) de intimação fiscal (ITR), à seguir identificado (s). Em caso de não comparecimento o sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-a feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.
Tipo de lei: Fiscal
BAIXAR
Número :00008/2020
Súmula: O títular do orgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s) a comparecer(em), em dia útil no horário de atendimento, à sede de administração tributária deste município para tomar ciência do(s) termo(s) de intimação fiscal (ITR), à seguir identificado (s). Em caso de não comparecimento o sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-a feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital.
Tipo de lei: Fiscal
BAIXAR
Número :930/2020
Súmula: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR”
Tipo de lei: Lei Municipal
BAIXAR
Número :929/2020
Súmula: “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 (Ano referência de 2020) e dá outras providências”.
Tipo de lei: Lei Municipal
BAIXAR
Número :929/2020
Súmula: “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 (Ano referência de 2020) e dá outras providências”.
Tipo de lei: Lei Municipal
BAIXAR
Número :928/2020
Súmula: “Dispõe sobre Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA, para 2021, Estimando Receita e Fixando Despesas e dá Outras Providências”.
Tipo de lei: Lei Municipal
BAIXAR
Número :00005/2020
Súmula: EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Ir 00005, de 26 de Novembro de 2020. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu Interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo [T19, artigo 23, 1, Inciso II, do Decreto n° 70.235/72. com redação dada pelas Leis n° 11,941/200 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei n° 11.25012005. INTIMA o(s) passivo (s) a comparecer [em]. em dia 0111. no horário normal de atendimento, sede da administração 'município para tomar ciência do[s] Termos] de intimação Fiscal [ITR] a seguir Identificado(s). Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar -se-á feita a intimação no 169 (décimo quinto] dia após a publicação deste Edital. Nome Completa / Razia Sedei YUKIYO MATSUNAGA CPF/CNPJ 000.132.501-91 '
Tipo de lei: Fiscal
BAIXAR
Última Atualização em: 18/01/2021 10:38:12