Prefeitura Municipal de Pium
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Número :014/2021
Súmula: Institui Diário Oficial do município de Pium - DOMP, como meio oficial de Comunicação, publicidade, e divulgação dos atos poderes Executivo e Legislativo e das entidades da administração municipal indireta do Município de Pium, estado do Tocantins.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :004/2021
Súmula: O títular do orgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s) a comparecer(em), em dia útil no horário de atendimento, à sede de administração tributária deste município para tomar ciência do(s) termo(s) de intimação fiscal (ITR), à seguir identificado (s). Em caso de não comparecimento o sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-a feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital. DEIVID NEVES MESQUITA
Tipo de lei: Fiscal
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Número :003/2021
Súmula: O títular do orgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s) a comparecer(em), em dia útil no horário de atendimento, à sede de administração tributária deste município para tomar ciência do(s) termo(s) de intimação fiscal (ITR), à seguir identificado (s). Em caso de não comparecimento o sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-a feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital. DEIVID NEVES MESQUITA
Tipo de lei: Fiscal
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Número :002/2021
Súmula: O títular do orgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis 11.941/2009 e nº 11.196/2005, e tendo em vista o disposto na Lei 11.250/2005, INTIMA o (s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (s) a comparecer(em), em dia útil no horário de atendimento, à sede de administração tributária deste município para tomar ciência do(s) termo(s) de intimação fiscal (ITR), à seguir identificado (s). Em caso de não comparecimento o sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-a feita a intimação no 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste Edital. DEIVID NEVES MESQUITA
Tipo de lei: Fiscal
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Número :19/2021
Súmula: " DISPÕE SOBRE ÁREAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Tipo de lei: Decretos
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Número :18/2021
Súmula: "Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de lpública decorrente do Coronavirus (Covid 19) e dá outras providências "
Tipo de lei: Decretos
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Número :17/2021
Súmula: Dispõe sobre prorrogação do Decreto no 16/2021 de 25 de janeiro de 2021, tendo em vista a disseminação da COVID-19 no Município de Pium e dá outras providências”.
Tipo de lei: Decretos
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Número :16/2021
Súmula: " DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CARNAVAL DO ANO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIUM, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Tipo de lei: Decretos
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Número :41/2021
Súmula: Fixa o calendário fiscal aplicável aos tributos e taxas municipais para o exercício de 2021 e dá outras providências
Tipo de lei: Portarias
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Número :15/2021
Súmula: Dispõe sobre as atividades do comércio em geral, festas, reuniões e atividades que impliquem em aglomeração de pessoas para lazer e turismo, tendo em vista a disseminação da Covid-19 no Município de Pium e dá outras providências.
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 16/04/2021 14:31:13