Prefeitura Municipal de Pium
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Número :025/2020
Súmula: "Dispõe sobre as atividades do comércio em geral, festas e reuniões e atividades na região dos Rios e Praias que impliquem em aglomeração de pessoas para lazer e turismo, tendo em vista a disseminação da COVID-19 no Municipio de Pium e dá outras prvovidências".
Tipo de lei: Decretos
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Número :025/2020
Súmula: "Dispõe sobre as atividades do comércio em geral, festas e reuniões e atividades na região dos Rios e Praias que impliquem em aglomeração de pessoas para lazer e turismo, tendo em vista a disseminação da COVID-19 no Municipio de Pium e dá outras prvovidências".
Tipo de lei: Decretos
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Número :024/2020
Súmula: "Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 63.726.65 (sessenta e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos), provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020. regulamentada pelo Decreto Presidencial n° 10.464 de 17/08/2020, para o Município e dá outras providências."
Tipo de lei: Decretos
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Número :925/2020
Súmula: "Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº 647/2008, bem como da alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Pium dá outras providências."
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :924/2020
Súmula: "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº647/2008, definido nova alíquota de contribuição previdenciária aos servidores municipais de Pium - TO; transfere a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios temporários ao ente federativo municipal; e da outras providências".
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :923/2020
Súmula: "Altera o quantitativo do CARGO DE BRIGADISTA no Artigo 1º da Lei número 869, de 21 de fevereiro de 2017, para atender necessidade de pessoal da Administração Municipal e dá outras providências."
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :023/2020
Súmula: Institui Ajuda de Custo Temporária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de acordo com a Portaria 1666.2020 do Ministério da Saúde e o Decreto Municipal nº 011/2020, de 31 de março de 2020, que declarou situação de calamidade pública em saúde pública no município de Pium.
Tipo de lei: Decretos
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Número :022/2020
Súmula: "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras Providencias."
Tipo de lei: Decretos
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Número :18/2020
Súmula: " Realoca a subordinação da Brigada Municipal para a Secretaria de Agricultura e dá outras providêndias ".
Tipo de lei: Decretos
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Número :161995/2020
Súmula: " Dispõe sobre a limitação de atividades na região dos rios e praias que impliquem em aglomeração de pesssoas par lazer e turismo, como forma de combate à disseminação da COVID-19 no município de Pium e dá outras providências "
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 23/09/2020 17:12:21