EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA                                                                                                                                           

 1. DO PRAZO, OBJETIVOS E ORIENTAÇÕES GERAIS

 1.1. O Município de Pium, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público que realizará, de 15 a 25 de setembro de 2020, o CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE PIUM, nos termos do Decreto Municipal nº 024/2020, de 27 de agosto de 2020.

 1.2. As informações buscam conhecer e mapear instituições, entidades, espaços, atividades, festas e manifestações culturais, artistas, grupos, agentes, promotores, produtores e prestadores de serviços da área da cultura. 

1.3. As informações coletadas e sistematizadas serão publicadas no site da Prefeitura Municipal de Pium, e servirão para compor diagnóstico e base, para o desenvolvimento de ações culturais e seleção para editais de premiações da Lei Aldir Blanc.

1.4. Poderão se cadastrar os residentes em Pium, que desenvolvam atividades nos segmentos de arte e cultura.

1.5. Os interessados poderão cadastrar-se em mais de uma área de atuação, desde que usem um formulário para cada inscrição.

2. DA INSCRIÇÃO E DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

2.1 PESSOAS FÍSICAS: Artistas, produtores, promotores, colecionadores, artesãos, profissionais da área cultural.

Informações Exigidas: Identidade, CPF, comprovante de residência e comprovação curricular resumida (realizado no próprio formulário). 

Comprovação de atividade cultural, de pelo menos, 24 meses anterior à data atual (pode ser reportagem, divulgação de trabalho, fotos, vídeos).

2.2 -  PESSOAS JURÍDICAS: entidades, associações de classe, agremiações, ONG's, produtoras, agências e empresas nas áreas em questão.  Equipamentos: arquivos, auditórios, bibliotecas, centros culturais, centros comunitários, espaços alternativos para a realização de atividades artístico-culturais, escolas de arte, instituições culturais, museus, teatros, entre outros.

INFORMACOES EXIGIDAS: CNPJ da entidade e documentos do representante legal da pessoa jurídica, RG, CPF, comprovante de residência, último contrato social (pessoa jurídica com fins lucrativos) ou Ata de fundação e posse da diretoria (pessoa jurídica sem fins lucrativos), e Comprovação Curricular (para as atividades relativas ao cadastro).

2.3    GRUPOS CULTURAIS/COLETIVOS: 

Informações exigidas: Comprovante de residência do representante e Comprovação curricular resumida do grupo.

3.  FORMAS DE INSCRIÇÃO

3.1. Os documentos apresentados são de uso exclusivo e sigiloso da Secretaria Municipal de Cultura. Os formulários estarão disponíveis, a partir de 14 de setembro, em formato eletrônico, no site do Portal de Transparência da Prefeitura de Pium, que poderá ser impresso ou preenchido e enviado através do site do Portal, on line, devendo ser feita à comprovação dos documentos, quando necessário, junto à Prefeitura Municipal de Pium, situada na Avenida Diógenes de Brito, s/nº.

4.   DO PREENCHIMENTO E COMPROVAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

4.1. É de inteira responsabilidade dos inscritos o teor e a veracidade das informações cadastradas, cabendo à Secretaria Municipal de Cultura, averiguar e esclarecer dúvidas sobre quaisquer questões capazes de comprometer a qualidade dos dados coletados e/ou disponibilizados.

4.2. Compete à Secretaria Municipal de Cultura validar o presente Cadastro Cultural, podendo para esse fim realizar fiscalização inloco para confirmar as informações.

4.3. Uma vez preenchida, enviada e confirmada, a inscrição no CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA DE PIUM, é de ciência do inscrito que os dados fornecidos serão disponibilizados em cadastro de domínio público.

4.4. Todas as inscrições, bem como os direitos de reprodução e divulgação serão de responsabilidade exclusiva da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Pium.

4.5. A inscrição neste cadastro implica a aceitação de todas as condições do presente edital, devendo, os casos omissos, serem resolvidos pela Secretaria Municipal de Cultura.

4.6. Informações complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Cultura, situada na Prefeitura Municipal de Pium, na avenida Diógenes de Brito, s/nº - Fone: 3368.1228, das 8:00 h / 12:00 h, e das 14:00 h às 18:00 h

E-mail: prefeituradepium@gmail.com .

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                                                      PIUM, 10 de setembro de 2020

                                                       Valdemir Oliveira Barros                                           

                                                         PREFEITO DE PIUM