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Prefeitura Municipal de Pium

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ITR


Número :1877/2022
Súmula: Em cumprimento ao disposto na Instrução normativa RFB nº 1877 de 14 de março de 2019, relacionamos abaixo as informações sobre o valor da Terra Nua (VTN) por hectare do município de Pium - Tocantins para o ano de 2022
Tipo de lei: ITR
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Número :00005/2022
Súmula: O Títular do orgão de administração municipal responsável pelo ITR, noa termos do artigo 23, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vissta o disposto na Lei 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (a) a comparecer (em) em dia útil no horário normal de atendimento à sede da Administração Tributária deste município para tomar ciênciia da (s) Notificação (ôes) de Lançamento de (ITR) a seguir identificada (s). Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, consideraar-se-a feita a notificação do 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste edital.
Tipo de lei: ITR
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Número :00002/2022
Súmula: O Títular do orgão de administração municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vista o disposto na Lei 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (a) a comparecer (em) em dia útil no horário normal de atendimento à sede da Administração Tributária deste município para tomar ciênciia da (s) Notificação (ôes) de Lançamento de (ITR) a seguir identificada (s). Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-a feita a notificação do 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste edital.
Tipo de lei: ITR
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Número :00004/2022
Súmula: O Títular do orgão de administração municipal responsável pelo ITR, noa termos do artigo 23, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vissta o disposto na Lei 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (a) a comparecer (em) em dia útil no horário normal de atendimento à sede da Administração Tributária deste município para tomar ciênciia da (s) Notificação (ôes) de Lançamento de (ITR) a seguir identificada (s). Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, consideraar-se-a feita a notificação do 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste edital.
Tipo de lei: ITR
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Número :00003/2022
Súmula: O Títular do orgão de administração municipal responsável pelo ITR, noa termos do artigo 23, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vissta o disposto na Lei 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (a) a comparecer (em) em dia útil no horário normal de atendimento à sede da Administração Tributária deste município para tomar ciênciia da (s) Notificação (ôes) de Lançamento de (ITR) a seguir identificada (s). Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, consideraar-se-a feita a notificação do 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste edital.
Tipo de lei: ITR
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Número :00002/2022
Súmula: O Títular do orgão de administração municipal responsável pelo ITR, noa termos do artigo 23, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vissta o disposto na Lei 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (a) a comparecer (em) em dia útil no horário normal de atendimento à sede da Administração Tributária deste município para tomar ciênciia da (s) Notificação (ôes) de Lançamento de (ITR) a seguir identificada (s). Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, consideraar-se-a feita a notificação do 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste edital.
Tipo de lei: ITR
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Número :00001/2022
Súmula: O Títular do orgão de administração municipal responsável pelo ITR, noa termos do artigo 23, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vissta o disposto na Lei 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (a) a comparecer (em) em dia útil no horário normal de atendimento à sede da Administração Tributária deste município para tomar ciência da (s) Notificação (ôes) de Lançamento de (ITR) a seguir identificada (s). Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, consideraar-se-a feita a notificação do 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste edital.
Tipo de lei: ITR
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Número :00001/2022
Súmula: O Títular do orgão de administração municipal responsável pelo ITR, noa termos do artigo 23, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vissta o disposto na Lei 11.250/2005, INTIMA o(s) sujeito (s) passivo (s) abaixo relacionado (a) a comparecer (em) em dia útil no horário normal de atendimento à sede da Administração Tributária deste município para tomar ciênciia da (s) Notificação (ôes) de Lançamento de (ITR) a seguir identificada (s). Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, consideraar-se-a feita a notificação do 15º (décimo quinto) dia após a publicação deste edital.
Tipo de lei: ITR
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Número :00023/2021
Súmula: Intima os sujeito (s) passivo (s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assuntos do seu interesse
Tipo de lei: ITR
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Número :00022/2021
Súmula: Intima os sujeito (s) passivo (s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assuntos do seu interesse
Tipo de lei: ITR
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Última Atualização em: 06/09/2023 23:08:37

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