Prefeitura Municipal de Pium
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Número :161995/2020
Súmula: " Dispõe sobre a limitação de atividades na região dos rios e praias que impliquem em aglomeração de pesssoas par lazer e turismo, como forma de combate à disseminação da COVID-19 no município de Pium e dá outras providências "
Tipo de lei: Decretos
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Número :922/2020
Súmula: " Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ SOARES DE MOURA (jOSÉ sOLDADO), o campo de futebol localizado no povoado Café da Roça no município de Pium e dá outras providências " .
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :002/2020
Súmula: DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO E ALTERA A LEI Nº 002 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Código Tributário
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Número :915/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de PRAÇA LINEAR EVONES PINTO, a Praça Linear construída com recursos próprios, da Prefeitura, localizada na Rua 12, frente ao Colégio Bartolomeu Bueno e ao Cemitério, na sede do Município de Pium e dá outras providências
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :914/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir 01 (uma) vaga para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL visando contratação de profissional, em caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade de pessoal em áreas deficitárias e dá outras providências
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :913/2020
Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir 02 (duas) vagas visando contratação de profissional FARMACÊUTICO, em caráter de excepcional interesse público, para atender necessidade de pessoal em áreas deficitárias e dá outras providências.”.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :003/2020
Súmula: Altera o quantitativo do quadro previsto no Artigo 1° da Lei número 869, de 21 de fevereiro de 2017 e nele cria o cargo de Monitor, para atender necessidade de pessoal da Administração Municipal e dá outras providências
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :910/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de QUADRA DE ESPORTES MAURÍLIO LÁZARO CARDOZO, a Quadra de Esportes construída com recursos do FNDE, localizada na Alameda cinco, Centro, ao lado da feira coberta, na sede do Município de Pium e dá outras providências.”.
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :013/2020
Súmula: Estabelece novas medidas de prevenção ao Covid-19 (novo coronavírus) obrigando uso de máscara de proteção para acesso e circulação no prédio da Prefeitura e demais órgãos públicos municipais e dá outras providências
Tipo de lei: Decretos
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Número :014/2020
Súmula: "Estabelece novas medidas de prevenção ao Covid-19 (novo coronavírus) obrigando uso obrigatório de máscara de proteção nos espaços públicos de todo o município e dá outras providências".
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 26/06/2020 14:19:47