Prefeitura Municipal de Pium
conteúdo do menu

Prefeitura Municipal de Pium

conteúdo principal conteúdo principal

Decretos


Número :060/2021
Súmula: Nomeia para o cargo de Secretário Municipal da criança e juventude no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium - TO
Tipo de lei: Decretos
BAIXAR
Número :058/2021
Súmula: Dispões sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal no dia 01 de novembro de 2021 ee dá outras providências.
Tipo de lei: Decretos
BAIXAR
Número :57/2021
Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano constituído pelo lote 01 da quadra 23, do loteamento urbano localizado na rua 15, nesta cidade de Pium Estado do Tocantins destinadas à construção do centro de endemias, nos termos do art. 2°, do Decreto-lei 3.365/41.
Tipo de lei: Decretos
BAIXAR
Número :56/2021
Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano constituido pelo lote 01 , da quadra nº 21 situado na Avenida Tocantins nesta cidade de Pium Estado do Tocantins, destinada à construção de uma praça na cidade de Pium, nos termos do artigo 2º, do Decreto- Lei 3.365/41
Tipo de lei: Decretos
BAIXAR
Número :052/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM PÚBLICO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de lei: Decretos
BAIXAR
Número :048/2021
Súmula: Dispõe casamento civil e gratuidade na sua celebração, bem como que, conforme o disposto no art.1.512, parágrafo único do Código Civil.
Tipo de lei: Decretos
BAIXAR
Número :0472021/2021
Súmula: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal no dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências.
Tipo de lei: Decretos
BAIXAR
Número :045/2021
Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terras situadas no município de Pium, Estado do Tocantins, destinadas a implantação do Centro Esportivo de Pium, nos termos do Art. 2º do Decreto-Lei 3.365 / 41.
Tipo de lei: Decretos
BAIXAR
Número :044/2021
Súmula: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, áreas de utilidade pública áreas de terras situadas no município de Pium, Estado do Tocantins, destinadas a implantação do Museu Municipal de Pium, nos termos do do Art. 2º, do Decreto-lei 3.365 / 41.
Tipo de lei: Decretos
BAIXAR
Número :043/2021
Súmula: Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal no dia 06 de setembro de 2021 e dá outras providências.
Tipo de lei: Decretos
BAIXAR
Última Atualização em: 24/11/2021 07:45:30

O site da Prefeitura não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo