Prefeitura Municipal de Pium
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Decretos


Número :19/2021
Súmula: " DISPÕE SOBRE ÁREAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Tipo de lei: Decretos
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Número :18/2021
Súmula: "Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de lpública decorrente do Coronavirus (Covid 19) e dá outras providências "
Tipo de lei: Decretos
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Número :17/2021
Súmula: Dispõe sobre prorrogação do Decreto no 16/2021 de 25 de janeiro de 2021, tendo em vista a disseminação da COVID-19 no Município de Pium e dá outras providências”.
Tipo de lei: Decretos
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Número :16/2021
Súmula: " DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CARNAVAL DO ANO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIUM, PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Tipo de lei: Decretos
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Número :15/2021
Súmula: Dispõe sobre as atividades do comércio em geral, festas, reuniões e atividades que impliquem em aglomeração de pessoas para lazer e turismo, tendo em vista a disseminação da Covid-19 no Município de Pium e dá outras providências.
Tipo de lei: Decretos
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Número :17/2020
Súmula: " ALTERA A LISTA DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO - ALVARÁS EM ALGUMAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Tipo de lei: Decretos
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Número :16/2020
Súmula: FIXA O VALOR DA - UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PIUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de lei: Decretos
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Número :028/2020
Súmula: " Dispõe sobre luto oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento da Senhora EDUVIRGEM MARIA LUZ."
Tipo de lei: Decretos
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Número :019/2020
Súmula: "Abre Crédito Extraordinário no Orçamento de 2020 para eações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calaminade pública relacionada ao coronavírus - COVID-19"
Tipo de lei: Decretos
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Número :027/2020
Súmula: "Dipõe sobre ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2020 em comemoração ao dia do Servidor Público e dá outras porvidências."
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 30/04/2021 11:21:39