Prefeitura Municipal de Pium
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Decretos


Número :025/2020
Súmula: "Dispõe sobre as atividades do comércio em geral, festas e reuniões e atividades na região dos Rios e Praias que impliquem em aglomeração de pessoas para lazer e turismo, tendo em vista a disseminação da COVID-19 no Municipio de Pium e dá outras prvovidências".
Tipo de lei: Decretos
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Número :025/2020
Súmula: "Dispõe sobre as atividades do comércio em geral, festas e reuniões e atividades na região dos Rios e Praias que impliquem em aglomeração de pessoas para lazer e turismo, tendo em vista a disseminação da COVID-19 no Municipio de Pium e dá outras prvovidências".
Tipo de lei: Decretos
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Número :024/2020
Súmula: "Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 63.726.65 (sessenta e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos), provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020. regulamentada pelo Decreto Presidencial n° 10.464 de 17/08/2020, para o Município e dá outras providências."
Tipo de lei: Decretos
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Número :023/2020
Súmula: Institui Ajuda de Custo Temporária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de acordo com a Portaria 1666.2020 do Ministério da Saúde e o Decreto Municipal nº 011/2020, de 31 de março de 2020, que declarou situação de calamidade pública em saúde pública no município de Pium.
Tipo de lei: Decretos
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Número :022/2020
Súmula: "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras Providencias."
Tipo de lei: Decretos
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Número :18/2020
Súmula: " Realoca a subordinação da Brigada Municipal para a Secretaria de Agricultura e dá outras providêndias ".
Tipo de lei: Decretos
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Número :161995/2020
Súmula: " Dispõe sobre a limitação de atividades na região dos rios e praias que impliquem em aglomeração de pesssoas par lazer e turismo, como forma de combate à disseminação da COVID-19 no município de Pium e dá outras providências "
Tipo de lei: Decretos
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Número :013/2020
Súmula: Estabelece novas medidas de prevenção ao Covid-19 (novo coronavírus) obrigando uso de máscara de proteção para acesso e circulação no prédio da Prefeitura e demais órgãos públicos municipais e dá outras providências
Tipo de lei: Decretos
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Número :014/2020
Súmula: "Estabelece novas medidas de prevenção ao Covid-19 (novo coronavírus) obrigando uso obrigatório de máscara de proteção nos espaços públicos de todo o município e dá outras providências".
Tipo de lei: Decretos
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Número :012/2020
Súmula: DECRETO N O 012/2020 Pium - TO, 22 DE ABRIL DE 2020. "Estabelece novas medidas de prevenção ao Covid-19 (novo coronavírus) e autoriza funcionamento de estabelecimentos essenciais e não essenciais e dá outras providências" O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, DR. VALDEMIR OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal, Constituição Estadual, e CONSIDERANDO 0 disposto no Decreto n O 6.083, de 13 de abril de 2020, do Governo Estadual do Tocantins; CONSIDERANDO ser primordial a continuidade na intensificação dos cuidados com relação a propagação do vírus transmissor da pandemia do Covid-19, principalmente em decorrência do convívio social por aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados; e CONSIDERANDO deliberação do Comitê de Riscos ocorrida em 20 de abril de 2020, aonde foi deliberado quanto a necessidade de estabelecer novas medidas nos procedimentos de prevenção ao Covid-19 autorizando assim, o funcionamento de estabelecimentos essenciais e não essenciais; DECRETA:
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 23/09/2020 17:12:21