Prefeitura Municipal de Pium
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Decretos


Número :028/2020
Súmula: " Dispõe sobre luto oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento da Senhora EDUVIRGEM MARIA LUZ."
Tipo de lei: Decretos
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Número :019/2020
Súmula: "Abre Crédito Extraordinário no Orçamento de 2020 para eações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calaminade pública relacionada ao coronavírus - COVID-19"
Tipo de lei: Decretos
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Número :027/2020
Súmula: "Dipõe sobre ponto facultativo no dia 30 de outubro de 2020 em comemoração ao dia do Servidor Público e dá outras porvidências."
Tipo de lei: Decretos
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Número :025/2020
Súmula: "Dispõe sobre as atividades do comércio em geral, festas e reuniões e atividades na região dos Rios e Praias que impliquem em aglomeração de pessoas para lazer e turismo, tendo em vista a disseminação da COVID-19 no Municipio de Pium e dá outras prvovidências".
Tipo de lei: Decretos
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Número :025/2020
Súmula: "Dispõe sobre as atividades do comércio em geral, festas e reuniões e atividades na região dos Rios e Praias que impliquem em aglomeração de pessoas para lazer e turismo, tendo em vista a disseminação da COVID-19 no Municipio de Pium e dá outras prvovidências".
Tipo de lei: Decretos
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Número :024/2020
Súmula: "Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 63.726.65 (sessenta e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos), provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020. regulamentada pelo Decreto Presidencial n° 10.464 de 17/08/2020, para o Município e dá outras providências."
Tipo de lei: Decretos
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Número :023/2020
Súmula: Institui Ajuda de Custo Temporária aos servidores da saúde durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) de acordo com a Portaria 1666.2020 do Ministério da Saúde e o Decreto Municipal nº 011/2020, de 31 de março de 2020, que declarou situação de calamidade pública em saúde pública no município de Pium.
Tipo de lei: Decretos
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Número :022/2020
Súmula: "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras Providencias."
Tipo de lei: Decretos
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Número :18/2020
Súmula: " Realoca a subordinação da Brigada Municipal para a Secretaria de Agricultura e dá outras providêndias ".
Tipo de lei: Decretos
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Número :161995/2020
Súmula: " Dispõe sobre a limitação de atividades na região dos rios e praias que impliquem em aglomeração de pesssoas par lazer e turismo, como forma de combate à disseminação da COVID-19 no município de Pium e dá outras providências "
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 18/01/2021 10:38:12