Prefeitura Municipal de Pium
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Decretos


Número :032/2021
Súmula: Nomeia membro da Ouvidoria Municipal de Pium, e dá outras providências
Tipo de lei: Decretos
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Número :033/2021
Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terras situadas no município de Pium, Estado do Tocantins, destinadas à implantação e regularização do aeroporto municipal, nos termos do artigo 2º do Decreto-Lei 3.365/41
Tipo de lei: Decretos
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Número :034/2021
Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terras situadas no município de Pium, Estado do Tocantins, destinadas à construção de unidades habitacionais (casas populares), nos termos do artigo 2º do Decreto-Lei 3.365/41
Tipo de lei: Decretos
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Número :030/2021
Súmula: Institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições financeiras (DES- IF) e dá outras providências.
Tipo de lei: Decretos
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Número :28/2021
Súmula: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência da Saúde Pública decorrente do CORONAVIRUS (cOVID - 19) e da outras providências.
Tipo de lei: Decretos
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Número :027/2021
Súmula: Suspende como medida de segurança Sanitária no âmbito do município de Pium, as atividades educacionais presenciais
Tipo de lei: Decretos
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Número :24/2021
Súmula: DISPÔE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Decretos
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Número :19/2021
Súmula: " DISPÕE SOBRE ÁREAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Tipo de lei: Decretos
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Número :18/2021
Súmula: "Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de lpública decorrente do Coronavirus (Covid 19) e dá outras providências "
Tipo de lei: Decretos
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Número :17/2021
Súmula: Dispõe sobre prorrogação do Decreto no 16/2021 de 25 de janeiro de 2021, tendo em vista a disseminação da COVID-19 no Município de Pium e dá outras providências”.
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 05/08/2021 08:17:58