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Decretos


Número :015/2022
Súmula: Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavirus (Covid - 19) e dá outras providências.
Tipo de lei: Decretos
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Número :14/2022
Súmula: Declara a utilidade pública da área para fins de desapropriação e utilização da área abaixo descrita, onde funcionará a praia pública do município e dá outras providências
Tipo de lei: Decretos
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Número :13/2022
Súmula: Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito da administração pública municipal no dia 14 de abril de 2022 e dá outras providências.
Tipo de lei: Decretos
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Número :09/2022
Súmula: Nomeia para o crgo de Secretário Municipal de Cultura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium
Tipo de lei: Decretos
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Número :08/2022
Súmula: Exonera do cargo de Secretária Municipal de Cultura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium
Tipo de lei: Decretos
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Número :06/2022
Súmula: Institui o Plano Municipal de Meio Ambiente - PMMA, no município de Pium, Estado do Tocantins, para o biênio2021/2023 e dá outras providências
Tipo de lei: Decretos
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Número :04/2022
Súmula: Dispõe sobre a criação de Comissão Permanente de Avaliação de Béns Imóveis - CPABI - no âmbito do município de Pium - TO, e dá outras providências.
Tipo de lei: Decretos
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Número :01/2022
Súmula: Exonera do cargo de Secretária Municipal de Cultura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium
Tipo de lei: Decretos
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Número :02/2022
Súmula: NOMEIA PARA O CARGO DE sECRETÁRIA mUNICIPAL DE CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIUM
Tipo de lei: Decretos
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Número :03/2022
Súmula: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE pIUM NAS ZONAS RURAIS AFETADAS PELAS CHUVAS
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 12/05/2022 20:00:51

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