Prefeitura Municipal de Pium

Dispõe sobre a contração temporária de pessoal e dá outras providências

Dispõe    sobre    a    contração temporária   de   pessoal   e   dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Quadro Geral dos Servidores Públicos do Executivo de Pium, unificando leis municipais sobre cargos efetivos, contratos e comissionados, cria cargos para a Administração e dá outras providências.

Dispõe  sobre  a  Criação  do  Quadro  Geral  dos Servidores  Públicos  do  Poder  Executivo  do Município de Pium e Unificação das Lei Municipais que regem a criação dos cargos de provimentos efetivo, contratos e comissionados e cria cargos, em caráter  de  interesse  público,  para  atender  as necessidades  da  Administração  Municipal  e  dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contratar operaçăo de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como FISIOTERAPEUTA, na Secretaria Municipal de Saúde, Município de Pium, e dá outras providências

Designa  servidores  para  atuar  como, Fiscal de Contrato, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pium/TO, e dá outras providências

Designa  servidores  para  atuar  como, Fiscal de Contrato, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pium/TO, e dá outras providências

Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium

Exonera ocupante em cargo efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium