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Número: 48/2024
Data: 18/05/2024
Súmula: Dispõe sobre luto oficial de três dias em sinal de pesar pelo falecimentto de Dilza Pinto de Alencar e dá outras providências.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 16/2024
Data: 15/05/2024
Súmula: O Títular do orgão de Administração Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vista o disposto na Lei 11.250/2005, INTI
Tipo:ITR Arquivo:
Número: 15/2024
Data: 29/04/2024
Súmula: O Títular do orgão de Administração Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vista o disposto na Lei 11.250/2005, INTI
Tipo:ITR Arquivo:
Número: 14/2024
Data: 29/04/2024
Súmula: O Títular do orgão de Administração Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vista o disposto na Lei 11.250/2005, INTI
Tipo:ITR Arquivo:
Número: 13/2024
Data: 29/04/2024
Súmula: O Títular do orgão de Administração Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vista o disposto na Lei 11.250/2005, INTI
Tipo:ITR Arquivo:
Número: 11/2024
Data: 29/04/2024
Súmula: O Títular do orgão de Administração Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vista o disposto na Lei 11.250/2005, INTI
Tipo:ITR Arquivo:
Número: 10/2024
Data: 29/04/2024
Súmula: O Títular do orgão de Administração Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vista o disposto na Lei 11.250/2005, INTI
Tipo:ITR Arquivo:
Número: 9/2024
Data: 29/04/2024
Súmula: O Títular do orgão de Administração Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vista o disposto na Lei 11.250/2005, INTI
Tipo:ITR Arquivo:
Número: 8/2024
Data: 29/04/2024
Súmula: O Títular do orgão de Administração Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vista o disposto na Lei 11.250/2005, INTI
Tipo:ITR Arquivo:
Número: 7/2024
Data: 29/04/2024
Súmula: O Títular do orgão de Administração Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, parágrafo 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196/2005 e tendo em vista o disposto na Lei 11.250/2005, INTI
Tipo:ITR Arquivo:

Última Atualização em: 24/05/2024 19:11:43

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