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Número: 968/2026
Data: 05/02/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a contração temporária de pessoal e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 967/2026
Data: 04/02/2026
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Cristal para a prestação de serviços de saúde aos munícipes de Pium/TO e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 965/2026
Data: 03/02/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a concessão de Incentivo Financeiro Municipal, na forma de 14º salário, aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE do Município de Pium/TO, e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 964/2026
Data: 03/02/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a adequação do vencimento básico mínimo dos servidores públicos do Município de Pium/TO, ao salário mínimo nacional vigente, a partir de 1º de janeiro de 2026, e da outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 963/2026
Data: 03/02/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação da Gratificação Natalina no município de Pium-TO, e dá outras providências.
Tipo:Lei Municipal Arquivo:
Número: 822/2026
Data: 29/05/2026
Fundo: ADM
Súmula: Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021 - Governo Digital
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 104/2026
Data: 03/03/2026
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2025 alterando a Lei Municipal nº 962/2025, de 04 de dezembro de 2025, que trata da Estimativa da Receita e fixa a Despesa - LOA, e dá outras providências.
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 103/2026
Data: 05/02/2026
Fundo: ADM
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar cargos para atender necessidade de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 23/2026
Data: 02/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: Intima sujeito passivo para comparecimento na sede da administração tributária do município para tratar de assunto relacionado ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
Tipo:ITR Arquivo:
Número: 22/2026
Data: 02/06/2026
Fundo: ADM
Súmula: Intimação fiscal para comparecimento do sujeito passivo Marco Augusto de Argenton e Queiroz referente ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) no município de Pium - TO.
Tipo:ITR Arquivo:

Última Atualização em: 07/06/2026 21:08:31

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