Prefeitura Municipal de Pium

Concede  o  Titulo  de  Cidadão  Piunense  aos senhores Pr. Wellington Medeiros, Pr. Nelzi, Pr. Wilson,  Pr.  Gleno,  Pr.  Antônio,  Pr.  Rubens Pereira  de  Souza,  Pr.  Rui,  Pr.  Ribamar,  Pr. Douglas Vasconcelos, Pr. Cicero, Pr. Diego e Pr. Igor Labre

Altera a redação da lei 623, de 07 abril de 2008

Dispõe sobre a contração temporária de pessoal e dá outras providências

Dispõe    sobre    a    contração temporária   de   pessoal   e   dá outras providências

Faz cessão do servidor MARCOS BARROS REGO, de brigadista  servidor  efetivo  do município de Pium-TO.

Dispõe sobre a criação do Quadro Geral dos Servidores Públicos do Executivo de Pium, unificando leis municipais sobre cargos efetivos, contratos e comissionados, cria cargos para a Administração e dá outras providências.

Dispõe  sobre  a  Criação  do  Quadro  Geral  dos Servidores  Públicos  do  Poder  Executivo  do Município de Pium e Unificação das Lei Municipais que regem a criação dos cargos de provimentos efetivo, contratos e comissionados e cria cargos, em caráter  de  interesse  público,  para  atender  as necessidades  da  Administração  Municipal  e  dá outras providências

Institui Comissão de Regularização  Fundiária,  e  dá Outras Providências

Autoriza o Poder Executivo a contratar operaçăo de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contratar operaçăo de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências