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DECLARAÇÃO: Prefeitura Municipal de Pium declara para os devidos fins que na modalidade "Resolução" não houve registros nos anos de 2023, 2024 e 2025 até a presente data 24/10/2026.
Número: 1/2026
Data: 02/04/2026
Fundo: FMS
Súmula: Programa de gestão anual da saúde para 2026 do município de Pium - TO, contendo diretrizes, objetivos, indicadores, metas, orçamento detalhado e despesas previstas para a execução das ações de saúde conforme políticas nacionais e especificidades locais.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 1/2026
Data: 11/02/2026
Fundo: FMS
Súmula: Plano Municipal de Saúde de Pium para o período 2026-2029, que orienta a atuação municipal na organização do SUS, estabelecendo prioridades, objetivos, metas e indicadores para a área da saúde.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 11/2020
Súmula: RESOLUÇÃO N°. 0011/2019 de 13 de Maio de 2019. Dispõe Sobre a Aprovação da relação dos candidatos aptos a concorrerem à eleição ao cargo de Conselheiro no Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pium - TO. o Conselho Municipal
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 7/2020
Súmula: EDITAL DE INTIMAÇAO FISCAL N° 00007, de 14 de Maio de 2019. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. o Titular do Órgão da Administração Tributária Munici
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 5/2020
Súmula: Secretaria Municipal da Criança, do Adolescente e da Juventude CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO N° 005/2019 "Publica empresa responsável pela elaboração da prova de conhecimento específico do Processo de Escolh
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 4/2020
Súmula: Secretaria Municipal da Criança, do Adolescente e da Juventude CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO N° 00412019 "Publica local e regras para aplicação da prova de conhecimento específico do Processo de Escolha Un
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 4/2020
Súmula: SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO N°, 004t20~19 de 21 de Março de 2019. PKJYERNODE O>W
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 3/2020
Súmula: Secretaria Municipal da Criança, do Adolescente e da Juventude CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO N° 003/2019 "Publica alteração da data de aplicação da prova de conhecimento específico e do cronograma do Process
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 2/2020
Súmula: Secretaria Municipal da Criança, do Adolescente e da Juventude CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO N° 0021/2019 "Publica alteração do Art. 5° da Resolução n° 001/2019 que dispõe sobre Atos Preparatórios, a R
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 1/2020
Súmula: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de PIUM - TO. RESOLUÇÃO N° 001 12019 - CMDCA Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos pa
Tipo:Resolução Arquivo:

Última Atualização em: 13/10/2026 10:06:44

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