Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural do Meio Ambiente e Comunicação Comunitária de Pium - NATUREZA FM.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para aquisição de equipamentos e conclusão de obras, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Pium a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal para aquisição de equipamentos e conclusão de obras, estabelecendo garantias e condições para pagamento.

Dispõe sobre a contração temporária de pessoal e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender necessidade temporária excepcional no serviço público municipal de Pium.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Cristal para a prestação de serviços de saúde aos munícipes de Pium/TO, estabelecendo condições para execução, repasse financeiro e prestação de contas.